O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8), por meio de publicação no Diário Oficial da União, a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização do querosene de aviação. A medida já está em vigor e surge como resposta ao aumento dos combustíveis no Brasil, influenciado diretamente pelas tensões no Oriente Médio.
A decisão foi tomada um dia após a edição de uma medida provisória e dois decretos que ampliam as ações para reduzir os impactos da alta do petróleo, provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Entre as iniciativas, o governo busca aliviar custos no setor aéreo e evitar repasses ainda maiores aos consumidores.
O pacote também prevê apoio financeiro significativo às empresas aéreas. A União poderá disponibilizar até R$ 1 bilhão em financiamentos ao longo de 2026, com foco em capital de giro para prestadores de serviços aéreos regulares. Além disso, está prevista a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltados à reestruturação financeira do setor.
Outra medida relevante foi o adiamento excepcional das tarifas de navegação aérea, permitindo fôlego no caixa das companhias. As faturas com vencimento entre junho e agosto foram postergadas para 4 de dezembro. Com a redução de impostos sobre o combustível, a estimativa é de uma economia de cerca de R$ 0,07 por litro, ajudando a mitigar os efeitos da crise global no setor.

