O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) uma nova medida voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do cacau no país. A iniciativa foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido à importação de cacau.
A regra envolve o chamado drawback, um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação. Com a mudança, as empresas que importam cacau com esse benefício terão agora no máximo seis meses para utilizar o produto, reduzindo o tempo de estocagem do cacau estrangeiro.
A medida busca incentivar a compra do cacau produzido no Brasil, especialmente em estados que concentram a produção nacional, como Bahia e Pará. Nessas regiões, a cultura cacaueira tem grande impacto econômico e social, sendo responsável por gerar empregos, renda e ainda contribuir para sistemas produtivos ligados à conservação ambiental.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança é positiva para os produtores brasileiros. Ele explicou que, antes, as moageiras podiam estocar cacau importado por até dois anos, o que diminuía a demanda pelo produto nacional. Com a redução para seis meses, a expectativa do governo é estimular a compra do cacau produzido no país e fortalecer ainda mais o setor.
