Projeto na Alba garante cirurgia reparadora para mulheres após mastectomia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de lei que garante cirurgia plástica reparadora para mulheres que sofreram mutilação mamária. A proposta prevê que o procedimento seja oferecido pela rede estadual de saúde e também por unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde na Bahia.

De acordo com o texto, terão direito ao procedimento mulheres submetidas à mastectomia total ou quadrantectomia que apresentem deformidades decorrentes de câncer de mama, infecções, traumatismos ou outras doenças. O atendimento inclui reconstrução do complexo aréolo-mamilar, micropigmentação de aréolas e mamilos, fisioterapia de reabilitação e procedimentos para garantir a simetria entre as mamas.

A proposta também estabelece que a reconstrução mamária seja realizada, sempre que possível, de forma imediata ou simultânea à cirurgia de retirada da mama, desde que haja condições médicas favoráveis e concordância da paciente. Caso isso não seja viável, o procedimento deverá ser garantido após a conclusão do tratamento oncológico.

Além da cirurgia, o projeto determina que a rede estadual de saúde informe as pacientes sobre esse direito já no momento do diagnóstico da doença ou da indicação da mastectomia. O texto ainda prevê acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar, com foco na recuperação física e emocional das mulheres.